A revisão, prevista a cada dez anos, conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), visa reavaliar os rumos do município diante das transformações sociais, econômicas e territoriais da última década.
O processo será conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e ampla participação popular, por meio de audiências e consultas públicas.
“Convido a população de Araraquara a participar desse importante momento, em que vamos decidir, democraticamente, o que desejamos para o futuro do nosso município”, disse o prefeito Dr. Lapena na reunião inicial da revisão.
Segundo ele, a iniciativa busca garantir um desenvolvimento justo, equilibrado e sustentável, assegurando qualidade de vida para toda a população.
Etapas da revisão
Os trabalhos técnicos incluem: leitura e análise de dados sobre o município, considerando aspectos urbanos, rurais, ambientais, econômicos e sociais; proposição de revisão do Plano Diretor, com atualização de diretrizes, instrumentos e estratégias de desenvolvimento; consolidação das propostas validadas em consultas e audiências públicas, com moradores, entidades e setores organizados.
A população poderá acompanhar a revisão e consultar todos os documentos produzidos no site: https://araraquara.sp.gov.br/plano-diretor-de-araraquara.
Resultado esperado
Ao final do processo, será elaborada uma minuta de projeto de lei do novo Plano Diretor de Araraquara, acompanhada de suas leis acessórias. O documento definirá os instrumentos de planejamento e as estratégias para orientar um desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado, alinhado às necessidades atuais e futuras da cidade.
